O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria sobre uma licitação conduzida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculada ao Ministério da Educação, para a compra de notebooks destinados a escolas públicas. O contrato, com valor estimado em R$ 2,5 bilhões, previa inicialmente a aquisição de equipamentos com conectividade 4G.
No entanto, o TCU apontou que os notebooks com tecnologia 4G apresentavam um custo 31% maior em comparação aos modelos com conexão apenas via Wi-Fi. Diante disso, e considerando que o Ministério das Comunicações tem como meta fornecer internet Wi-Fi a todas as escolas públicas até 2026, o tribunal questionou a real necessidade da inclusão da conectividade 4G nos equipamentos.
Como resultado das observações, o FNDE revisou o edital e optou por excluir os notebooks com 4G do processo de compra. A mudança gerou uma economia estimada em R$ 81,8 milhões, reduzindo significativamente o valor total da contratação.
Além da questão dos preços, a auditoria também alertou para fragilidades na definição das quantidades a serem adquiridas. As estimativas foram feitas com base em dados fornecidos diretamente pelas escolas, sem uma análise técnica mais precisa sobre o estado atual ou a vida útil dos equipamentos existentes, o que poderia levar a uma superestimação da demanda.
Em resposta, o FNDE se comprometeu a aprimorar esse processo, adotando limites máximos de pedidos e desenvolvendo métodos específicos para monitorar a utilização dos dispositivos nas unidades escolares.
Por fim, o TCU confirmou que as especificações técnicas dos notebooks atendem aos padrões exigidos, tanto em segurança da informação quanto em conectividade. O Termo de Referência foi atualizado para incluir critérios mais rigorosos nesse aspecto, e o tribunal seguirá acompanhando o andamento do processo para garantir o uso adequado dos recursos públicos destinados à educação.
